O direito de arrependimento, que permite o consumidor cancelar qualquer compra feita fora do estabelecimento comercial, até sete dias após a entrega, sem custo, está suspenso para produtos perecíveis, de consumo imediato e medicamentos durante a pandemia até 30 de outubro. A lei 14.010, publicada no...
Diante do cenário do coronavírus, muitos empresários e gestores tomam decisões precipitadas pautadas pela emoção do momento, colocando em risco a sobrevivência da empresa. Contudo, uma análise profissional sobre a situação da empresa poderá minimizar as sequelas da crise, garantindo a continuidade do negócio. Conte com um...
A pandemia desencadeou um cenário econômico desfavorável e isso demanda políticas perspicazes por parte de empresários, a fim de driblar as adversidades financeiras.⠀ ⠀ A atuação de uma assessoria jurídica nos negócios é de extrema importância agora, pois ela auxiliará no controle e acompanhamento de riscos,...